quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Mulheres asiáticas estão evitando casamento por causa do machismo


(O Globo) O machismo virou problema econômico. A jornalista Miriam Leitão comenta matéria publicada na revista "The Economist" sobre o movimento das mulheres asiáticas de fuga do casamento, que, de acordo com o artigo, representa uma queda mais rápida da população e envelhecimento ainda mais rápido, criando dificuldades maiores ao sistema previdenciário. Veja trechos abaixo:

"As mulheres asiáticas, que estão no mercado de trabalho e trabalham dez vezes mais em casa que seus maridos, estão fugindo do casamento e não tendo filhos."

"Um terço das mulheres nos seus trinta e poucos anos na Ásia não se casaram; e no Japão 21% delas encerraram o período reprodutivo sem se casar. Em Tóquio, a taxa chegou a 30%. Em Cingapura, 27% das mulheres com curso superior entre 40 e 44 anos não se casaram. Essas taxas estão subindo também na Tailândia, Coreia e até na China, entre mulheres mais escolarizadas e com renda maior. Lá, não casar significa, na maioria das vezes, não ter filhos.

No Ocidente, é alta a taxa de crianças nascidas fora do casamento tradicional. Na Suécia, 55% das crianças nascidas em 2008 foram fora do casamento; na Islândia, 66%. Na Ásia, a média é 2%.

O problema é que a carga a se carregar no casamento é pesada demais para uma asiática, diz a revista. Uma mulher asiática que trabalhe 40 horas semanais tem, em média, mais 30 horas de trabalhos domésticos. Os homens dedicam, em média, 3 horas a esse serviço. Além disso, considera-se que a mulher é responsável pelo cuidado não só das crianças mas também dos idosos da família. Normalmente, a mulher por lá é responsável pelos cuidados do sogro e da sogra. Por isso, muitas asiáticas, principalmente as de alta escolaridade, estão preferindo apostar na carreira.

Na Índia e China, há outro problema: o aborto seletivo que impede o nascimento de meninas. Em 2050, haverá nestes dois países 60 milhões de homens a mais que mulheres em idade de se casar, diz a "Economist".

Veja a coluna na íntegra: Noivas em fuga, por Miriam Leitão (O Globo - 28/08/2011)


Fonte: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2045:27082011-severina-absolvida-folha&catid=43:noticias

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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

ONU condena Brasil por violar direitos de grávida

(O Estado de S. Paulo) O Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar direitos humanos de grávidas. O caso que levou a essa decisão - divulgada pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (Cedaw) - é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense (RJ), que morreu em novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias após dar entrada em um hospital público com sinais de gravidez de alto risco e não receber atendimento apropriado.

"A Justiça no Brasil nunca deu resposta. O caso chegou à ONU em 2007 e hoje saiu a decisão. O resultado é uma vitória do Brasil e do mundo, já que é o primeiro caso de mortalidade materna analisado internacionalmente", explica Lílian Sepúlveda, vice-diretora do Center for Reproductive Rights, organização que promove os direitos reprodutivos das mulheres no mundo e levou o caso ao Comitê da ONU. Leia documento divulgado pelo Center for Reproductive Rights

A decisão estabelece que o governo brasileiro deve: indenizar a família de Alyne, além de garantir o direito das mulheres aos cuidados obstetrícios de emergência, oferecer formação profissional adequada aos profissionais da saúde e punir aqueles que violarem os direitos reprodutivos das mulheres.

"A decisão é importante, pois combate uma múltipla discriminação, já que Alyne era mulher, negra e pobre", completa Lilian.

Números impactantes
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar de ter reduzido a taxa de mortalidade materna na última década, o Brasil ainda é responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem todos os anos na América Latina e no Caribe. Brasileiras afrodescendentes, indígenas e mulheres solteiras vivendo nas regiões mais pobres são proporcionalmente as mais afetadas pela mortalidade materna.

Entenda o caso

12 de novembro de 2002 - Alyne Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, chegou à Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, no Rio. Com náuseas, voltou para casa com a prescrição de um remédio. Retornou no dia seguinte ao local e foi internada. Uma ultrassonografia mostrou que o feto estava morto e o parto foi induzido. Dois dias depois, a família foi informada de que Alyne tinha hemorragia e não conseguia respirar. Transferida de hospital, morreu no dia seguinte.


Reportagem completa:

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/images/stories/PDF/noticias2011/not_deolho/estadosp17082011_onucondenapaispormortedegravida.pdf

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Renda das mulheres sobe mais que a dos homens, mas eles continuam a ganhar mais

A renda das mulheres brasileiras subiu em velocidade maior do que a dos homens entre 2002 e 2011. Enquanto a alta para elas foi de 68,2%, a deles ficou em 43,1% no mesmo período. Os dados são de levantamento do Data Popular, que será divulgado nesta terça-feira durante o seminário "Tempo de Mulher", em São Paulo.

O estudo, que considera dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, mostra ainda que a massa de renda das mulheres passou de R$ 412,4 bilhões, em 2002, para R$ 693,5 bilhões neste ano.

"A mulher está estudando mais do que os homens, o que faz com que tenha um maior reconhecimento. Além disso, têm sido cada vez mais avaliada como uma profissional mais responsável e competente, o que também contribui para a sua valorização", afirma Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto Data Popular.

Apesar de ter crescido mais, a renda das mulheres ainda é inferior à dos homens. Em São Paulo, eles ganharam R$ 8,94 por hora em 2010, enquanto elas faturaram R$ 6,72. Em Salvador, o rendimento dos homens ficou em R$ 6,50 e das mulheres em R$ 5,54. Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos).

Nível de satisfação

O estudo do Data Popular mostra ainda que as empresárias são as mais realizadas profissionalmente. Questionadas se sentiam satisfeitas no trabalho, 65% responderam que sim. O percentual é menor entre as autônomas (50%), profissionais liberais (48%) e funcionárias públicas (48%). As trabalhadoras empregadas apresentaram o menor grau de satisfação, apenas 37%.

"Sem a possibilidade de flexibilizar o próprio tempo, para dividir horas de trabalho com momentos de lazer e com a família, as mulheres empregadas se tornam menos realizadas em relação àquelas que possuem maior independência, como as profissionais autônomas e às que administram seu negócio", detalha o instituto.

Fonte: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2009:09082011-renda-das-mulheres-sobe-mais-que-a-dos-homens-mas-eles-continuam-a-ganhar-muito-mais&catid=44:noticias

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Dados sobre Violência contra as Mulheres

Agência Patrícia Galvão selecionou os números mais recentes das principais pesquisas sobre violência doméstica para compor sua pauta sobre os 5 anos de vigência da Lei Maria da Penha.

Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.
- Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.
capapesquisaiavonipsos2011- 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.
- 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema.
Esses são alguns dos achados da Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011. Saiba mais

91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”.
- Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.
- O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.
logo_fpa- Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.

A Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado foi realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC. Saiba mais

O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros.
logo_datasenado- 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.
Saiba mais sobre a quarta edição da Pesquisa DataSenado, concluída em fevereiro de 2011.

Dados atualizados sobre Serviços de Atendimento à Mulher disponíveis no país
O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas:
190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica)
72 Casas Abrigo
466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
93 Juizados Especializadas e Varas adaptadas
57 Defensorias Especializadas
21 Promotorias Especializadas
12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor
21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Fonte: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1975&catid=51

quinta-feira, 5 de maio de 2011

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

A timoneira do aborto

Rebecca Grompers acredita que mulheres não devem ser proibidas de interromper a gravidez. Nem que para isso elas precisem ser levadas a alto-mar

A holandesa Rebecca Grompers foi incisiva quando perguntei se o bebê que ela espera para abril tem nome decidido. “Não é um bebê, é um feto.” A precisão das palavras não é à toa: fundadora da Women on Waves (Mulheres Sobre Ondas), ela comanda uma das mais polêmicas organizações pró-legalização do aborto no mundo. Viaja de navio para países em que a interrupção da gravidez é proibida e recolhe mulheres que desejem fazê-la. Leva todas para águas internacionais (onde vigoram leis holandesas, país de origem da embarcação) e distribui pílulas que colocam fim ao desenvolvimento do feto ou criança – dependendo de qual lado do debate você está.

A ONG escolhe como alvo países com legislações consideradas “severas”. É o caso do Brasil, que Rebecca lista entre os mais rigorosos do planeta, apesar das recentes propostas do governo Lula de relaxar punições e abrandar a lei. Por onde passa, a Women on Waves causa turbulência. Na expedição a Portugal, em 2004, foi proibida pelo Estado de embarcar mulheres. A repercussão do imbróglio foi tão grande que após a saída dos ativistas 60% dos portugueses se diziam a favor da descriminalização do aborto e 77% queriam um plebiscito sobre o tema. Vitória? “Só comemorarei quando todos países permitirem que mulheres não precisem morrer para fazer um aborto”, diz a holandesa.

Quem são as pessoas que buscam ajuda da Women on Waves?
Mulheres que querem interromper a gravidez e não têm condições financeiras para isso. Em todos os países em que o aborto é ilegal, ele também é muito caro. Sabemos que a maioria das mulheres que buscam orientação em nossa linha telefônica está entre 30 e 40 anos, é mãe de pelo menos um filho e não tem recursos econômicos – ou emocionais – para criar mais uma criança. Conversamos muito com todas para buscar opções e ter certeza de que elas realmente necessitam interromper a gravidez. Se for esse o caso, oferecemos a pílula do aborto e auxílio médico.

O medicamento que vocês utilizam é descrito pelo FDA como inadequado para o aborto e causador de efeitos colaterais que incluem hemorragia e ruptura do útero. Ele não coloca em risco a vida dessas mulheres?
Se for utilizado apenas uma vez, na dose correta e até a nona semana de gravidez, não há risco. O problema são as mulheres que tomam 20 pílulas de uma vez, o que é errado. Em cinco anos de trabalho, nunca tivemos complicações médicas por causa desse remédio. É importante ter em mente que nada coloca mais em risco a saúde das mulheres que manter o aborto na ilegalidade. A cada ano, morrem 80 mulheres que fizeram abortos dentro da lei contra 80 mil mulheres que se submeteram a abortos clandestinos.

Quais os valores defendidos pelo movimento pela legalização do aborto?
Em primeiro lugar, ninguém é pró-aborto. Nenhuma mulher quer passar por essa experiência. Somos pró-direito de abortar. Nosso valor fundamental é olhar as conseqüências da ilegalidade. O aborto é a intervenção médica mais praticada no mundo e proibi-lo não o evita. Essa é a realidade. Dos 47 milhões feitos a cada ano, 20 milhões são ilegais. Nossa causa envolve compaixão, autonomia e saúde das mulheres. Nossos adversários, por sua vez, gostam de se chamar “movimento pró-vida”, mas não estão nem aí para a vida das mulheres. Eles têm apenas argumentos religiosos. O problema é que o fundamento de uma sociedade democrática é separar religião e Estado. A cada 6 minutos, uma mulher morre por causa de um aborto ilegal. Precisamos olhar para as pessoas que estão aqui, não para fetos que não têm autonomia humana ou direito à vida.

E quem tem direito à vida?
A maioria dos médicos concorda que um feto de até 24 semanas de idade não tem chance de sobreviver fora do útero. Ele não tem sentimentos, consciência e autonomia – há uma dependência completa do corpo da mãe. Concordo que é uma forma de vida, sim, mas decidir qual o momento exato que transforma um feto em ser humano é uma questão pessoal. A Igreja Católica diz que é a concepção. Para os muçulmanos, isso acontece entre o 80º e o 100º dia da gravidez, quando Alá sopra a vida no bebê. Os budistas, por sua vez, acreditam que até uma mosca é uma forma de vida que não pode ser morta. Ou seja: cada pessoa tem opinião diferente e deve ter liberdade para escolher o que acha melhor. Só não entendo por que precisamos entrar nesse debate filosófico sobre quando começa a vida. Esse não é o ponto mais importante. A questão central é: mulheres fazem abortos e elas precisam ter o direito de interromper uma gravidez sem colocar em risco a própria saúde.

Desde a fundação, a Women on Waves visitou apenas países católicos. Qual o motivo dessa estratégia?
Não objetivamos países católicos, mas é importante lembrar que a Igreja Católica foi a maior indutora da proibição e a maioria dos protestantes permite o aborto. Há cerca de 150 anos, interromper a gravidez era tolerado. Só em 1869 um papa, Pio IX, declarou que a vida começa na concepção. É uma história interessante: Pio IX precisou fugir para a França e lá conviveu com Napoleão III. O imperador tinha problemas com a baixa natalidade, que atrapalhava seus planos de industrialização. Então, conseguiu que o papa declarasse que a alma humana era incorporada com a concepção. Em troca, a França o ajudou a retomar sua posição no Vaticano. Dizer que o aborto é pecado foi uma decisão política, como tantas outras da Igreja.

Agir no Brasil está em seus projetos?
Queremos visitar o Brasil, mas não temos planos concretos. A lei brasileira é bastante dura e o problema com abortos ilegais, enorme: são cerca de 1,5 milhão por ano, que levam quase 300 mil mulheres aos hospitais por complicações. Quase todas pobres, que recorrem a métodos como pular de escadas ou introduzir agulhas sujas na vagina.

Comparada a outros países, como você classifica nossa lei sobre aborto?
O Brasil possui uma das legislações mais rigorosas do mundo, assim como a maioria das nações sul-americanas, asiáticas e a Irlanda. Uma pessoa vai para a cadeia se fizer um aborto a não ser em situações de estupro ou risco de morte para a mãe. Mesmo nesses casos, é preciso enfrentar uma batalha na Justiça. É surpreendente saber que uma decisão recente do Supremo Tribunal brasileiro proibiu o aborto mesmo quando o feto não tem cérebro. As pessoas precisam entender que gravidez e parto colocam em risco a saúde das mulheres. Como podemos acreditar que um feto sem possibilidade de sobreviver é mais importante que a vida da mãe dele? Qual o sentido disso?

Pesquisas de opinião mostram que a lei brasileira está de acordo com o que pensa a maioria da população. O aborto deve ser legalizado mesmo afrontando as convicções dos brasileiros?
Sim. Estamos falando do direito à privacidade e à saúde. Isso não deve ser decidido pela maioria. Precisamos lembrar também que as implicações vão muito além, são muito maiores que o debate entre direitos da maioria e da minoria. O que acontece com a criança que não é desejada pelos pais? Com as crianças em orfanatos, abandonadas em banheiros públicos? O que estamos fazendo com as pessoas, forçando-as a passar por essa situação?

Você já fez um aborto?

Não é minha vida pessoal que está em jogo. Mas, como toda mulher, eu poderia muito bem ter passado por isso.

Fonte:http://arttemiarktos.wordpress.com/2010/10/19/a-timoneira-do-aborto/

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Mulher, democracia e Desenvolvimento

Mulher, democracia e Desenvolvimento

(FLAVIA PIOVESAN e SILVIA PIMENTEL)


"Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá no ombro de uma mulher. (...) A valorização da mulher melhora a nossa sociedade e valoriza nossa democracia." Assim a presidente Dilma inaugurou o seu discurso de posse, enfatizando que sua luta mais obstinada será pela erradicação da pobreza. A presidente brasileira soma-se às 11 mulheres chefes de governo, considerando 192 países. O Brasil situa-se no 81º lugar no ranking de desigualdade entre homens e mulheres de 134 países, tendo como indicadores o acesso à educação e à saúde e a participação econômica e política das mulheres (relatório Global Gender Gap). O estudo conclui que nenhum país do mundo trata de forma absolutamente igualitária homens e mulheres. Os países nórdicos revelam a menor desigualdade de gênero - despontando Noruega, Suécia e Finlândia nos primeiros lugares do ranking-, enquanto os países árabes têm os piores indicadores. Se comparada com outros países latino-americanos, como a Argentina (24º lugar) e o Peru (44º lugar), preocupante mostra-se a performance brasileira, explicada, sobretudo, pela reduzida participação política de mulheres. Ainda que no acesso à educação e à saúde o Brasil ostenteum dos melhores indicadores de nossa região, quanto à participação política atingimos a constrangedora 114ª posição, muito distante das posições argentina (14ª), chilena (26ª) ou mesmo peruana (33ª). Ao longo da história, atribuiu-se às mulheres a esfera privada -os cuidados com o marido, com os filhos e com os afazeres domésticos -, enquanto aos homens foi confiada a esfera pública. Nas últimas três décadas, no entanto, houve a crescente democratização do domínio público, com a significativa participação de mulheres, ainda remanescendo o desafio de democratizar o domínio privado -o que não só permitiria o maior envolvimento de homens na vivência familiar, com um grande ganho aos filhos(as), mas também possibilitaria a maior participação política de mulheres. No mercado de trabalho, para as mesmas profissões e níveis educacionais, as mulheres brasileiras ganham cerca de 30% a menos do que os homens. Para José Pastore, "além das diferenças de renda, as mulheres enfrentam uma situação
desfavorável na divisão das tarefas domésticas. Os maridos brasileiros dedicam, em média, apenas 0,7 hora de seu dia ao trabalho do lar. As mulheres que trabalham fora põem quatro horas diárias". Se hoje há no mundo 1 bilhão de analfabetos adultos, dois terços são mulheres. Consequentemente, 70% das pessoas que vivem na pobreza também o são -daí a feminização da
pobreza. Garantir o empoderamento de mulheres é condição essencial para avançar no desenvolvimento. Os países que apresentam a menor desigualdade de gênero são justamente os mesmos que ostentam o maior índice de desenvolvimento humano. Que a eleição de nossa primeira presidente e a composição de seu ministério (com um terço integrado por mulheres) tenham força catalizadora de impulsionar o empoderamento das mulheres brasileiras. Afinal, como lembra Amartya Sen, "nada atualmente é tão importante ao desenvolvimento quanto o reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres. Esse é um aspecto crucial do desenvolvimento como liberdade".

Fonte: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/images/stories/PDF/noticias2011/not_politica/folhasp09012011_piovesanpimentel.pdf

A AIDS não tem preconceito, você também não deve ter!!! CAMPANHA #SOMOSIGUAIS

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no dia 1º de dezembro, foi criado pela Assembléia Mundial de Saúde, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1987. A data mobiliza milhões de pessoas ao redor do mundo na luta contra o vírus HIV e existe para despertar a população para a importância da prevenção, realizar campanhas de solidariedade em prol de soropositivos – pessoas infectadas pelo vírus – e mostrar à sociedade que o maior desafio contra a doença ainda é o preconceito.

No Brasil, a data passou a ser comemorada a partir de 1988, por decisão do Ministério da Saúde. Em 2010, a campanha tem como público alvo jovens de 15 a 24 anos. O grupo foi escolhido ao se levarem em consideração dados comportamentais como o maior número de parceiros casuais dos jovens em relação aos não-jovens e o elevado índice de jovens (40%) que declaram não usar preservativo em todas as relações sexuais.

Com o tema “O preconceito como aspecto de vulnerabilidade ao HIV/Aids”, a campanha deste ano será representada por quinze jovens soropositivos e 12 artistas, com peças publicitárias na TV, rádio, mídia impressa e internet. O lançamento coincide com a divulgação do Boletim Epidemiológico 2010, com informações sobre o número de infecções no País. Na ocasião, oito jovens serão homenageados por suas histórias que contam um pouco do viver com a doença e com o preconceito. Eles foram os selecionados na segunda edição do concurso culturalVidas em Crônicas do Ministério da Saúde.


FONTE: http://www.todoscontraopreconceito.com.br

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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Professor que usou texto homofóbico em prova será demitido


Parte dos universitários recusou-se a fazer o exame e retirou-se da sala e procurou coordenação da faculdade.

A faculdade particular de Teresina cujo professor aplicou um texto com teor considerado homofóbico nesta segunda (6) informou que irá demitir o docente.

No último exame da turma do primeiro período do curso de Serviço Social, o professor pediu que os alunos identificassem a estrutura, argumento, tese e o resumo do texto que continha trechos sobre o relacionamento entre homossexuais como “por ser uma relação cuja posição não é face a face, mas ao contrário, no mais puro estilo animal; não tem como se expressar o amor de uma pessoa pela outra”. “Deve se considerar também que a própria relação sexual entre homossexuais contraria a ordem das coisas relativa à sexualidade e genitalidade humana”

Parte dos universitários recusou-se a fazer o exame e retirou-se da sala, procurando a coordenação pedagógica da faculdade, que ficou ao lado dos estudantes.

“A prova será anulada. O texto fere a proposta pedagógica do curso, as diretrizes curriculares e o código de ética da Abepess (Associação Brasileira de Pesquisa de Ensino em Serviço Social). Não é o posicionamento da nossa instituição e do curso”, relata a coordenadora do curso de Serviço Social da faculdade, Iris Neiva.

Ela explica que o professor é substituto e foi contratado para assumir a vaga de um docente que teve de se afastar por conta de um acidente, tanto assim que as aulas da disciplina ministrada, Metodologia da Pesquisa Científica, começou com duas semanas de atraso.

“O professor tem autonomia na sala de aula, mas com responsabilidade e dentro dos princípios éticos. É impossível que nós verifiquemos tudo o que é aplicado, mas não concordamos em nada com este texto”, declara Neiva.

Ela ressalta que o conteúdo é incompatível com o os preceitos que devem reger a profissão do assistente social onde deve prezar pelo “respeito de forma inequívoca à todas as pessoas”. A coordenadora afirma que o caso chegou à direção da faculdade que determinou a demissão do professor.

Entretanto, como esta é a última semana de aula, o docente deverá aplicar uma nova prova aos alunos antes de ser desligado.

Fonte: http://contramachismo.wordpress.com/


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Estudo aponta resistências na aplicação da Lei Maria da Penha


Artigo produzido a partir de projeto de Iniciação Científica ganha prêmio do CNPq ao apontar banalização da violência contra a mulher


A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Quatro anos após entrar em vigor, a iniciativa ainda esbarra na resistência de juízes e promotores, que nem sempre recorrem a ela para julgar as vítimas. A conclusão é de Welliton Maciel, graduado em Sociologia pela Universidade de Brasília em 2009. O artigo do ex-estudante sobre o tema conquistou o 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O artigo Processos Institucionais de Administração de Conflitos, Produção de “Verdades Jurídicas” e Representações Sociais sobre a Questão da Violência Doméstica contra a Mulher no Distrito Federal nasceu no Programa de Iniciação Científica da UnB (Proic), que Welliton concluiu no ano passado. “Queria entender como os promotores estavam interpretando a Lei Maria da Penha no DF”, diz. “Uma das coisas que eu percebi foi a persistência em manter na esfera privada um problema que é de natureza pública”.

Assistindo a audiências e analisando processos de violência contra a mulher, o sociólogo percebeu que alguns juízes evocam o conceito de família para justificar a agressão. “Existe uma percepção de que a mulher deve subjugar-se ao homem”, afirma. Welliton acrescenta, ainda, que muitos deles sustentam esse argumento com bases religiosas. “Para manter a posição de soberania do homem no âmbito familiar, o juiz recorre ao discurso e à lógica discursiva religiosa, mesmo fazendo parte de um Estado laico”.

A Lei Maria da Penha propõe medidas protetivas que os juizados especiais não garantiam. Até 2006, a mulher decidia se queria ou não continuar com a queixa. “Com a lei, isso caiu. Ela tirou a possibilidade da mulher voltar atrás por pressão do agressor, pela própria condição de dependência econômica ou psicológica”, explica. “A lei define que a violência doméstica contra a mulher ocorre desde a violência física até a simbólica”, completa o pesquisador.

BARREIRAS – “Encontrei na minha pesquisa resistência na aplicação da lei, principalmente dos juízes em entender a agressão como violência doméstica”, relata Welliton. “Há até mesmo juízas que entendem não se tratar de violência, é como se o marido aplicasse uma correção na mulher”, afirma o sociólogo. Segundo ele, a lei ainda é percebida como sexista.

A não compreensão da lei acaba fazendo com que alguns processos sejam julgados na vara de família com base na Lei Nº 9.099, de 1995. “Para banalizar o problema, eles descem o processo para a vara de família, com penas mais brandas”, observa. “Fica clara a redução do problema. É um ranço de patrimonialismo que marca a cultura brasileira: o homem agrediu a mulher e só precisa reparar os danos materiais”.

Para a orientadora da pesquisa, Lia Zanotta, do Departamento de Antropologia, Welliton combina as Ciências Sociais com Direito de forma exemplar. “Ele fez uma análise muito cuidadosa do funcionamento dos juizados especiais que tratam da violência contra a mulher, que não são exclusivamente especializados na Lei Maria da Penha”, diz. “Há uma interpretação jurídica que continua a perceber os crimes de violência contra a mulher como privados, que não merecem a atenção da justiça”.

Para a professora, o consenso entre os juízes é um desafio para implantação plena da lei. “Há juízes e promotores que estão de acordo com o espírito da Maria da Penha, mas há um sentimento que funciona quase como uma tradição legal em que o castigo contra as mulheres é um direito dos homens sobre elas”.

O ex-estudante receberá o prêmio do CNPq no dia 21 de dezembro, às 10h, no auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres, que fica na Esplanada dos Ministérios


Fonte: http://contramachismo.wordpress.com/2010/12/15/estudo-aponta-resistencias-na-aplicacao-da-lei-maria-da-penha/


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